Senado aprova plano para reduzir importação de fertilizantes

O projeto que cria incentivos fiscais para a produção nacional de fertilizantes segue para sanção presidencial. A medida busca reduzir a dependência externa do Brasil, que hoje importa 80% desses insumos. O texto prevê isenção de impostos para máquinas e novas fábricas no setor. A aprovação foi confirmada em votação simbólica no plenário nesta terça-feira. Informações apuradas pela Nossa FM 99,9.

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida busca incentivar a produção nacional desses insumos e reduzir a dependência externa do setor agrícola brasileiro.

Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos nutrientes utilizados nas lavouras do país. Para reverter esse cenário, o novo programa estabelece benefícios fiscais e prevê a criação de um fundo específico para fomentar a instalação de plantas industriais em território nacional.

A proposta aprovada inclui a isenção de impostos para a compra de máquinas e equipamentos voltados à fabricação dos fertilizantes. O texto, que passou por votação simbólica entre os senadores, é um substitutivo vindo da Câmara dos Deputados.

Após a decisão do Legislativo, a matéria segue agora para a sanção do Presidente da República. Se aprovado, o plano deve viabilizar a modernização e o estabelecimento de novas unidades de produção de ingredientes essenciais para a agricultura.