Jaraguá aprova lei de autonomia para mulheres vítimas de violência

A Câmara Municipal aprovou diretrizes para estimular a independência financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto do vereador Delegado Mioto foca em quem sofre violência doméstica ou familiar. A proposta busca criar oportunidades reais para que elas rompam o ciclo de abuso. O texto estabelece ações práticas para ampliar o acesso ao mercado de trabalho. A medida segue agora para os próximos passos da legislação municipal.

Câmara aprova lei que incentiva autonomia financeira de mulheres vítimas de violência

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), um projeto de lei focado no estímulo à independência financeira de mulheres. A proposta, de autoria do vereador Delegado Mioto, estabelece diretrizes para ampliar as oportunidades de geração de renda para vítimas de violência doméstica e familiar.

O texto aprovado visa oferecer suporte para que mulheres em situação de vulnerabilidade social consigam romper ciclos de abuso por meio da autonomia econômica. A iniciativa busca criar mecanismos que facilitem a inserção desse público no mercado de trabalho e em atividades produtivas locais.

Com a nova legislação, o município passa a contar com parâmetros oficiais para desenvolver ações que priorizem o fortalecimento financeiro feminino. O projeto segue agora os trâmites regimentais após a decisão favorável do plenário na última sessão legislativa.