Justiça ordena desocupação de imóvel em Joinville

O Movimento Olga Benário tem cinco dias para deixar a casa que pertence à União. A decisão atende a um pedido do governo federal após a ocupação em agosto. O grupo pretendia transformar o local em abrigo para mulheres vítimas de violência. A União alega ocupação ilícita, mesmo com tratativas em curso para ceder o imóvel. Segundo o NSC Total, o processo administrativo sobre o uso do espaço segue em análise.

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (17), que o Movimento de Mulheres Olga Benário desocupe em até cinco dias um imóvel pertencente à União em Joinville. A decisão atende a um pedido de reintegração de posse feito pelo próprio governo federal, proprietário do terreno.

O grupo ocupou o local no dia 1º de agosto com o objetivo de criar uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Antes da ocupação, o coletivo já havia iniciado conversas formais com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para tentar obter a cessão oficial do espaço.

A União solicitou ainda que o movimento seja condenado a pagar uma indenização pelo período de ocupação ilícita e que arque com possíveis danos causados à estrutura. Segundo a SPU, o requerimento administrativo feito pelas integrantes para o uso do imóvel ainda estava em fase de análise técnica quando a invasão ocorreu.

Representantes do movimento afirmam que as tratativas com o governo federal fazem parte de uma estratégia nacional para dar destinação social a prédios abandonados. O processo administrativo para a regularização do uso do espaço para fins de proteção à mulher segue tramitando nos órgãos competentes.