Desocupação forçada no bairro América

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de um imóvel da União localizado no bairro América, área nobre de Joinville. A decisão, assinada no dia 14 de agosto, estabelece que os ocupantes devem deixar o local voluntariamente até esta quarta-feira (19).

O espaço, situado na rua Aquidaban, foi ocupado por integrantes de um movimento social no dia 1º de agosto. Caso a saída espontânea não ocorra dentro do prazo estipulado, a medida judicial autoriza a retirada forçada dos invasores com o auxílio de força policial.

A ocupação foi realizada pela Associação Edneia dos Santos, que pretendia instalar no local o projeto Casa da Mulher Operária Elvira Boni. A entidade chegou a protocolar um pedido administrativo para o uso do imóvel no dia 31 de julho, véspera da invasão.

Entretanto, a decisão judicial destacou que a entrada no prédio aconteceu antes de qualquer autorização oficial por parte do governo federal. Por se tratar de um patrimônio público sem concessão de uso, a Justiça ordenou a devolução imediata do imóvel ao patrimônio da União.