Escolas de Joinville terão gestão privada

A Câmara de Vereadores aprovou o projeto que autoriza parcerias com empresas nas escolas municipais. A iniciativa permite que a iniciativa privada cuide da construção, reforma e manutenção das unidades. A Prefeitura de Joinville segue como única responsável pelo ensino e pela parte pedagógica. O pagamento das empresas será feito via recursos como o Fundeb e o Salário-Educação. A medida foca na infraestrutura para manter o desempenho da cidade no Ideb.

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na última segunda-feira (17), um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar empresas para a gestão privada de escolas municipais. A medida permite a implementação de parcerias público-privadas (PPPs) com foco na infraestrutura da rede de ensino do Norte catarinense.

Pelo modelo aprovado, a iniciativa privada ficará responsável por serviços como a construção de novas unidades, manutenção predial e gestão dos espaços físicos. O objetivo é transferir a operação logística para empresas especializadas, otimizando o cuidado com o patrimônio público escolar.

Apesar da mudança administrativa, a Prefeitura de Joinville manterá o controle total sobre a parte pedagógica e o funcionamento educacional das instituições. O ensino continuará sob responsabilidade direta do município, garantindo a autonomia da Secretaria de Educação sobre o conteúdo e o corpo docente.

Para assegurar o pagamento das empresas contratadas, o projeto prevê a utilização de recursos provenientes do Salário-Educação e do Fundeb. Também poderão ser utilizados repasses do Fundo de Participação dos Municípios para viabilizar os investimentos previstos no novo modelo de gestão.