A Justiça de Joinville validou o desligamento permanente de um motorista de aplicativo que teve sua conta desativada após denúncias de passageiros. O profissional, que acumulava mais de 10 mil corridas e alta avaliação, tentava reverter a exclusão ocorrida em março de 2024 e solicitava uma indenização superior a R$ 100 mil.
A plataforma de transporte justificou o bloqueio relatando que usuários denunciaram a prática de viagens realizadas "por fora" do sistema. Segundo os relatos, o condutor solicitava o cancelamento da corrida no aplicativo para seguir o trajeto de forma direta, chegando a cobrar valores adicionais de até R$ 30 dos clientes.
Em sua defesa, o motorista alegou que não recebeu justificativa concreta no momento da desativação e pediu o pagamento por danos morais e lucros cessantes. No entanto, a 2ª Vara Cível de Joinville entendeu que a empresa seguiu as normas contratuais e ofereceu o direito de revisão antes de manter a decisão final.
O magistrado considerou que as provas apresentadas pela plataforma foram suficientes para comprovar a violação das regras de uso. Com isso, os pedidos de reativação da conta e de indenização financeira foram negados, confirmando a legitimidade da exclusão do profissional da base de dados.