Jaraguá do Sul reconhece paternidade socioafetiva de dois adolescentes

A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul oficializou, nesta semana, o reconhecimento da paternidade socioafetiva de dois adolescentes por um homem que os criou durante oito anos. A decisão judicial garante que o nome do pai e dos avós paternos sejam incluídos nas certidões de nascimento, além da adoção do sobrenome familiar.

O vínculo teve início após a separação dos pais biológicos, quando a mãe estabeleceu uma união estável com o atual companheiro. Desde então, o homem assumiu as responsabilidades ligadas à educação e ao desenvolvimento dos jovens, consolidando uma relação de cuidado e convivência diária.

Para embasar a decisão, a Justiça realizou uma avaliação psicológica que confirmou o sentimento mútuo de pertencimento entre os envolvidos. O laudo técnico apontou que as funções parentais eram exercidas de forma efetiva e que todos os familiares manifestaram desejo favorável à formalização do registro.

O Ministério Público também deu parecer positivo ao pedido da família, reforçando a importância jurídica dos laços de afeto. Na sentença, a magistrada destacou que a legislação brasileira permite o reconhecimento de vínculos que vão além da biologia, priorizando a realidade da convivência familiar.