O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas diretrizes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que impactarão os motoristas de Santa Catarina a partir de 2026. A principal mudança da Resolução 1.020/2025 é o fim da baliza como etapa eliminatória imediata durante o exame prático de direção.
Com o novo sistema, o candidato inicia o teste com zero pontos e a reprovação só ocorre se houver o acúmulo de pontuação por infrações cometidas durante todo o percurso. Dessa forma, uma falha isolada no momento de estacionar o veículo não causará mais a desclassificação automática do aluno, que será avaliado pelo conjunto de manobras.
A carga horária das aulas práticas também passará por uma redução drástica, caindo de 20 horas para apenas duas horas mínimas obrigatórias. Além disso, a nova regulamentação prevê que condutores com mais de 50 anos de idade tenham o direito de realizar a renovação do documento de forma automática por uma única vez.
As medidas possuem validade em todo o território nacional e visam desburocratizar o processo de formação de condutores. No estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) deverá seguir o cronograma federal para a implementação das novas regras no dia a dia das autoescolas e nos exames de direção.