CNH VENCIDA? Você tem até 9 de setembro para não ser multado

O CONTRAN prorrogou a validade de CNHs e Autorizações para Conduzir Ciclomotor vencidas entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026. Pela Deliberação nº 278/2026, esses documentos continuam valendo até 9 de setembro, sem necessidade de nenhuma providência do motorista. Depois dessa data ainda há tolerância de 30 dias para renovar antes de poder ser multado por dirigir com habilitação vencida, com prazo final em 9 de outubro de 2026. Quem está na lista pode aproveitar a folga para já agendar a renovação e evitar aperto de última hora. Fonte: Portal do Trânsito, Deliberação CONTRAN nº 278/2026.

Motoristas de Santa Catarina com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencendo entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 ganharam um prazo extra. Uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a validade desses documentos até o dia 9 de setembro do mesmo ano.

A medida, estabelecida pela Deliberação nº 278/2026, dispensa qualquer ação imediata por parte dos condutores contemplados pela nova regra. Durante este período de prorrogação, os documentos permanecem plenamente válidos para fins de fiscalização em todo o estado.

Após o novo limite de 9 de setembro, os motoristas ainda contam com a tolerância padrão de 30 dias para regularizar a situação. O prazo final para a renovação sem o risco de multas por dirigir com o documento vencido encerra-se, portanto, no dia 9 de outubro de 2026.

As autoridades recomendam que os cidadãos que se enquadram nestas datas aproveitem o intervalo estendido para agendar o serviço nos órgãos de trânsito. A antecipação do processo de renovação busca evitar o acúmulo de demandas e possíveis transtornos de última hora.