CNH VENCEU? Você tem só até quarta (9) pra ficar tranquilo no Vale

O Contran prorrogou a validade das CNHs e autorizações pra conduzir ciclomotor vencidas entre 5 de junho e 8 de setembro — elas seguem valendo até 9 de setembro, sem precisar pedir nada no Detran. Depois dessa data, quem se enquadra na regra ainda tem mais 30 dias (até 9 de outubro) pra renovar sem multa. A prorrogação não vale pra quem está com a CNH suspensa ou cassada, e dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. A medida vale enquanto Contran e Senatran fecham a regulamentação da nova Lei da CNH. Fonte: Portal do Trânsito e Detran-MS.

Motoristas de Santa Catarina que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre os dias 5 de junho e 8 de setembro têm até esta quarta-feira (9) para circular com o documento atual. A medida, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), também contempla as autorizações para conduzir ciclomotores dentro do mesmo período.

Após o encerramento deste prazo especial, os condutores beneficiados pela regra ganham um período adicional de 30 dias para regularizar a situação junto ao Detran. Dessa forma, a renovação deve ser concluída até o dia 9 de outubro para evitar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

É importante ressaltar que o benefício não se aplica aos motoristas que estão com o direito de dirigir suspenso ou que tiveram a carteira cassada. Conduzir o veículo com o documento vencido há mais de um mês é considerado uma infração de natureza gravíssima, sujeita a multa e retenção do automóvel.

A prorrogação temporária foi adotada enquanto o Contran e a Senatran finalizam a regulamentação referente à nova Lei da CNH. A iniciativa visou garantir que os motoristas não fossem prejudicados durante o período de transição das normas de trânsito.