ATENÇÃO, ELEITOR: fiscalização aperta o cerco contra bandeiras e banners nas ruas

A 17ª Promotoria Eleitoral de Jaraguá do Sul anunciou que irá intensificar a fiscalização das propagandas de campanha nos municípios que compõem a comarca. A medida foca no aumento da instalação de bandeiras e wind banners em ruas e calçadas durante o período eleitoral.

O objetivo da ação é garantir que partidos e candidatos respeitem a legislação vigente, preservando a segurança e a mobilidade de motoristas e pedestres. Segundo o Ministério Público, o uso desses materiais móveis é permitido, mas exige a retirada diária das estruturas conforme os horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o promotor Rafael Meira Luz, o excesso de propaganda tem gerado poluição visual e dificuldades de circulação, especialmente para idosos e pessoas com deficiência. A preocupação central é evitar que suportes instalados de forma irregular bloqueiem a passagem em espaços públicos ou comprometam a acessibilidade.

A fiscalização será realizada em conjunto com o Poder Judiciário e órgãos competentes para identificar materiais que permaneçam em locais proibidos ou fora do horário autorizado. Além do monitoramento oficial, a Promotoria orienta que a população colabore denunciando possíveis irregularidades encontradas na região.