ATENÇÃO, SCHROEDER E JARAGUÁ! Justiça aperta cerco contra propaganda nas ruas

A 17ª Promotoria Eleitoral vai ampliar a fiscalização de bandeiras e wind banners nas calçadas O foco são materiais que atrapalham a circulação de pedestres e veículos ou oferecem riscos A lei exige que as estruturas sejam retiradas diariamente dentro dos horários estabelecidos A população pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral Candidatos e partidos devem respeitar as regras para garantir a mobilidade e a legalidade

A 17ª Promotoria Eleitoral anunciou a intensificação da fiscalização sobre as propagandas políticas espalhadas pelas ruas de Jaraguá do Sul e Schroeder. A medida ocorre após o aumento significativo de bandeiras e wind banners instalados por candidatos em diversos pontos das cidades.

Embora o uso desses materiais seja autorizado, a legislação eleitoral exige que as estruturas não prejudiquem a circulação de pedestres e veículos. Os itens devem ser obrigatoriamente recolhidos todos os dias, respeitando os horários determinados pela Justiça.

A ação fiscalizatória será realizada em parceria com o Poder Judiciário e órgãos competentes para identificar materiais irregulares em calçadas e vias públicas. O foco principal é remover propagandas que ofereçam riscos ou que estejam posicionadas de forma indevida.

Os moradores podem colaborar com o processo enviando denúncias de descumprimento das regras através do aplicativo Pardal. A Promotoria reforça que o respeito ao espaço público e à coletividade é um dever de todos os partidos e candidatos durante o período eleitoral.