Mulher que fingiu ter 12 anos para ser acolhida por família em Joinville tem prisão domiciliar autorizada

Segundo Portal de Schroeder, a mulher de 38 anos condenada por estelionato e falsa identidade após fingir ser uma adolescente de 12 anos e enganar uma família de Joinville teve a prisão domiciliar autorizada pela Justiça. A decisão prevê a progressão do regime semiaberto para o aberto a partir do dia 20 de setembro. Amanda Maria Souza de Oliveira está presa desde 2 de junho, quando foi encontrada na residência da família que havia acreditado que ela era uma adolescente vítima de maus-tratos. A fraude foi descoberta após uma familiar desconfiar da história e encontrar informações sobre golpes semelhantes envolvendo a mulher em outros estados. A autorização para o cumprimento da pena em prisão domiciliar ocorreu principalmente pela falta de vagas adequadas no sistema prisional feminino de Santa Catarina. Conforme o Judiciário, o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui espaço destinado ao regime semiaberto e não havia vaga disponível em outra unidade. A decisão levou em consideração a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a ausência de vaga não permite a manutenção de uma pessoa presa em regime mais severo. Amanda deverá cumprir regras como monitoramento eletrônico, recolhimento noturno e permanência em casa nos fins de semana e feriados. O caso ganhou repercussão nacional após a descoberta de que ela teria aplicado golpes semelhantes em outros estados. Em depoi