PIX MAIS SEGURO: prazo para contestar golpe salta de 30 para 80 dias a partir de setembro

Desde 1º de setembro, o Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução feita pelo Pix quando há suspeita de golpe. A mudança mira o golpe do estorno, em que um falso cliente usa o próprio mecanismo de segurança do Pix (MED) para receber o dinheiro de volta duas vezes. Vale tanto para quem fez o Pix quanto para lojistas e prestadores de serviço que caíram no golpe. A contagem começa a partir da data da devolução considerada fraudulenta. Fonte: Banco Central / Agência Brasil.

Novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central para aumentar a segurança nas transações via Pix entraram em vigor em todo o país no dia 1º de setembro. A principal mudança amplia o período permitido para contestar devoluções de valores quando houver indícios de atividades fraudulentas.

Com a atualização, o intervalo para que usuários e estabelecimentos comerciais questionem uma operação saltou de 30 para 80 dias. O prazo passa a ser contabilizado a partir do momento em que a devolução considerada suspeita é realizada pelo sistema.

A medida tem como foco principal combater o chamado golpe do estorno, modalidade em que criminosos utilizam indevidamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Nessa prática, o golpista tenta reaver o dinheiro de uma compra legítima, prejudicando lojistas e prestadores de serviço.

As novas regras valem tanto para pessoas físicas quanto para empresas que utilizam a ferramenta de pagamentos instantâneos. O objetivo do Banco Central é oferecer mais tempo para que as vítimas identifiquem irregularidades e acionem os protocolos de recuperação junto às instituições financeiras.