MPSC acompanha preparação de municípios de SC para enfrentar impactos do El Niño

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou 136 procedimentos para acompanhar as ações preventivas dos municípios diante dos riscos provocados pelo fenômeno El Niño. Desse total, 124 seguem em andamento e 12 já foram arquivados após o cumprimento das medidas acompanhadas pelas Promotorias de Justiça. A mobilização começou em maio, após orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias de Justiça fiscalizar a preparação das cidades para enfrentar enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos. O objetivo é verificar se os municípios estão preparados para responder a emergências e se adotam medidas preventivas, como atualização dos planos de contingência, monitoramento de áreas de risco, definição de abrigos para pessoas e animais, preparação da assistência social e funcionamento dos sistemas de alerta. Segundo a coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, a iniciativa busca fortalecer a cultura da prevenção e incentivar o planejamento para reduzir riscos à população. Na região Norte de Santa Catarina, a 1ª Promotoria de Justiça de Guaramirim instaurou procedimento para acompanhar as ações dos municípios de Guaramirim, Massaranduba e Schroeder. Em outras regiões do estado, o Ministério Público também verificou medidas como limpeza de rios, córregos, valas e sistemas de drenagem, atualização dos planos municipais de contingência e realização de simulados de gestão de desastres. De acordo com o MPSC, a atuação das Promotorias busca estimular a adoção de medidas permanentes para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios diante de situações de emergência.

**MPSC Acompanha Preparação de Schroeder e Região para Fenômenos Climáticos**

Em Schroeder, no Vale do Itapocu, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está monitorando as ações preventivas dos municípios da região diante dos riscos associados ao fenômeno El Niño. A 1ª Promotoria de Justiça de Guaramirim iniciou um procedimento para acompanhar a preparação de Schroeder, Guaramirim e Massaranduba. Essa iniciativa faz parte de um esforço estadual que começou em maio.

No total, o MPSC instaurou 136 procedimentos em Santa Catarina para verificar a prontidão das cidades frente a enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos. Desse montante, 124 ainda estão em andamento, enquanto 12 já foram concluídos após as medidas acompanhadas pelas Promotorias de Justiça serem implementadas. A orientação para essa fiscalização partiu do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).

O objetivo principal é garantir que os municípios estejam aptos a responder a emergências e que adotem medidas preventivas eficazes. Isso inclui a atualização de planos de contingência, o monitoramento de áreas de risco, a definição de abrigos para pessoas e animais, a preparação da assistência social e a funcionalidade dos sistemas de alerta. A promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, coordenadora do CME, ressalta que a ação visa fortalecer a cultura da prevenção e incentivar o planejamento para diminuir os riscos à população.

Além das verificações na região Norte, o Ministério Público também avaliou em outras partes do estado medidas como a limpeza de rios, córregos, valas e sistemas de drenagem. A atualização dos planos municipais de contingência e a realização de simulados de gestão de desastres também foram pontos de atenção. A atuação das Promotorias busca estimular a implementação de ações permanentes para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios em situações de emergência.