Uma mulher de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, foi condenada por mandar matar o cachorro da própria filha em agosto de 2024. A pena imposta foi por maus-tratos a animal doméstico com resultado morte. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (13).
A condenação inclui quatro anos, três meses e dez dias de prisão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. A mulher também está proibida de ter a guarda de animais enquanto cumpre a pena, mas poderá recorrer da sentença em liberdade.
Segundo a denúncia do MPSC, a mãe não aceitava a presença do cachorro na residência onde morava com a filha. Ela teria pago R$ 100 a um homem para cometer o crime, que envolveu sufocamento e agressões ao animal no bairro Tifa Martins.
Além dos maus-tratos, a pena considerou agravantes como motivo torpe, condição de mandante, prática do crime durante a noite, abuso de confiança familiar e uso de método cruel. O nome da condenada e do homem contratado não foram divulgados, e não há informações sobre a condenação do executor.