Uma mulher de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, foi condenada por mandar matar o cachorro de sua própria filha em agosto de 2024. A sentença, divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na terça-feira (13), estabeleceu pena de reclusão e multa.
De acordo com o MPSC, a ré não aceitava a presença do animal em casa e pagou R$ 100 para que um homem executasse o cão. O animal foi morto no bairro Tifa Martins após ser submetido a "extrema crueldade", incluindo sufocamento e agressões.
A Justiça determinou uma pena de 4 anos, três meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. A condenada também foi proibida de ter a guarda de outros animais enquanto cumpre a pena, podendo recorrer da decisão em liberdade.
Durante o processo, foram apresentadas provas que confirmaram a participação da mulher como mandante do crime. O laudo pericial atestou a morte do animal e identificou lesões na cabeça compatíveis com violência física.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul reconheceu agravantes como motivo torpe, condição de mandante, prática do crime à noite, abuso de confiança familiar e emprego de método cruel.